Termos de Uso

1. Aceitação

1.1. Ao usar e/ou visitar este website (coletivamente, incluindo todo o conteúdo e funcionalidade disponível em todos os domínios sob o nome Som13.com e outros websites cujo proprietário ou operador seja o Som13, "Website do Som13" ou "Website"), o usuário indica sua concordância com (1) estes termos e condições ("Termos de Uso"). Se o usuário não concordar com algum destes termos não deverá utilizar o website do Som13.
1.2. Embora nós nos esforcemos para avisar o usuário sempre que mudanças importantes forem realizadas nestes Termos de Uso, ele deve reler periodicamente a versão mais atualizada. O Som13 pode modificar ou revisar estes Termos de Uso e suas políticas a qualquer tempo, e o usuário concorda em cumprir tais modificações ou revisões. Nada neste Contrato será tido por conferir direitos ou benefícios a terceiros.
1.3. É importante saber que o Website é controlado e oferecido pelo Som13 a partir de suas instalações nos Estados Unidos da América. O Som13 não garante que o website do Som13 seja apropriado ou esteja disponível para uso em outros locais. As pessoas que acessam ou usam o website do Som13 a partir de outras jurisdições o fazem por conta própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis regionais/nacionais.
1.4. Quanto à capacidade para aceitar os Termos de Uso, o usuário afirma ser maior de 18 anos ou ser menor emancipado, ou estar de posse de autorização legal dos pais ou de tutores, e plenamente capaz de consentir com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas nestes Termos de Uso, e obedecê-los e cumpri-los. Em qualquer circunstância, o usuário afirma ter mais de 18 anos, visto que o website do Som13 não é projetado para jovens menores de 18 anos. Se o usuário tiver menos de 18 anos, não deverá utilizar o website do Som13 - existem muitos outros websites bons para ele. O usuário deverá conversar com seus pais sobre quais sites são apropriados para ele.

2. O website do Som13

2.1. Estes Termos de Uso se aplicam a todos os usuários do website do Som13, inclusive os usuários que também contribuem com conteúdos de audio, informação e outros materiais ou serviços para o Website.
2.2. O website do Som13 pode conter links para websites de terceiros que não pertencem nem são controlados pelo Som13. O Som13 não tem controle, e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de qualquer website de terceiros. Além disso, o Som13 não pode e não vai censurar nem editar o conteúdo de qualquer site de terceiros. Ao usar o website do Som13, o usuário expressamente isenta o Som13 de toda e qualquer responsabilidade derivada do uso pelo usuário de qualquer site de terceiros.
2.3. Conseqüentemente, aconselhamos ao usuário prestar atenção ao deixar o website do Som13, e ler os termos e condições e a política de privacidade de todos os outros websites que o usuário visitar.

3. Contas Som13

3.1. Para acessar alguns conteúdos do Website, o usuário terá de criar uma conta Som13. Um usuário jamais poderá usar a conta de outro usuário sem permissão. Ao criar sua conta, o usuário deve fornecer dados precisos e completos. O usuário é o único responsável pela atividade que ocorre em sua conta, e deve guardar a senha de sua conta em local seguro. O usuário deve notificar o Som13 imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.
3.2. Embora o Som13 não seja responsável por qualquer perda causada ao usuário pelo uso não autorizado de sua conta, o usuário pode ser responsabilizado pelas perdas do Som13 ou de outros oriundas de tal uso não autorizado.

4. Uso Geral do Website – Permissões e Restrições

Por meio do presente, o Som13 concede ao usuário permissão para acessar e usar o website do Som13 (Website) conforme descrito nestes Termos de Uso, desde que:
4.1. O usuário concorde em não distribuir para/por qualquer meio qualquer parte do Website, inclusive, mas sem se limitar ao Material do Usuário (definido abaixo), sem a autorização prévia por escrito do Som13.
4.2. O usuário concorda em não alterar nem modificar qualquer parte do Website.
4.3. O usuário concorda em não acessar o Material do Usuário (definido abaixo) nem o Conteúdo do Som13 através de qualquer tecnologia ou meio que não sejam as páginas de exibição de audios do próprio Website, do Player do Som13 ou de outro meio explicitamente autorizado que o Som13 possa indicar.
4.4. O usuário concorda em não usar o Website, inclusive o Player do Som13, para qualquer fim comercial sem a autorização prévia por escrito do Som13. Entre os usos comerciais proibidos estão a revenda do acesso ao Website ou a seus serviços relacionados (tais como o  Player) em outro website com o intuito principal de obter receita com publicidade ou assinatura, e qualquer outro uso do Website que, na opinião do Som13 , a seu critério exclusivo, utilize os recursos do Som13 ou o Material do Usuário e que resulte em concorrência ou perda de mercado para o Som13, o conteúdo do Som13 ou seu Material do Usuário.
4.5. Os usos comerciais proibidos não incluem: enviar um audio original ao Som13 para promover seu negócio ou empreendimento artístico, tampouco qualquer uso que o Som13 expressamente autorize por escrito.
4.6. Se utilizar o Player do Som13 em seu website, o usuário deverá incluir um link de destaque para voltar ao website do Som13 nas páginas que contiverem o Player e, novamente, o usuário não poderá modificar o Player de forma alguma.
4.7. Ao utilizar o Uploader do Som13, o usuário concorda que este dispositivo poderá baixar e instalar atualizações automáticas do Som13 periodicamente. Essas atualizações são projetadas para melhorar, ampliar e atualizar o Uploader e poderá fazer parte de correções de bugs, funções melhoradas, módulos de software novos e versões completamente novas. Você se obriga a receber essas atualizações (e permitir que o Som13 as entregue para você) como parte de seu uso do Uploader.
4.8. O usuário concorda em não usar ou lançar qualquer sistema automatizado, inclusive, mas sem se limitar a "robôs", "spiders" ou "offline readers," que acessem o Website de maneira a enviar mais solicitações aos servidores do Som13 em um dado período de tempo do que seja humanamente possível responder no mesmo período através de um web-browser convencional on-line. Não obstante o acima exposto, o Som13 concede aos operadores públicos de mecanismos de busca permissão para usar spiders para copiar materiais do site com o único objetivo de criar e disponibilizar ao público índices dos materiais pesquisáveis, mas não caches ou arquivos de tais materiais. O Som13 se reserva o direito de revogar essas exceções tanto de forma geral como em casos específicos.
4.9. Ao utilizar o Website, o usuário deverá cumprir os termos e condições destes Termos de Uso e de todas as leis e regulamentos aplicáveis, sejam regionais, nacionais ou internacionais.
4.10. O Som13 se reserva o direito de cancelar qualquer aspecto do website do Som13 a qualquer tempo.

5. Uso do Conteúdo do Site

Além das restrições gerais acima expostas, as seguintes restrições e condições se aplicam especificamente ao uso do conteúdo do website do Som13.
5.1. O conteúdo do website do Som13, exceto todo o Material do Usuário (conforme definido abaixo), inclusive mas sem se limitar ao texto, software, scripts, imagens, fotos, sons, audios, características interativas e afins ("Conteúdo") e as marcas registradas, marcas de serviço e logos ali contidos ("Marcas"), são de propriedade ou licenciados para o Som13 e estão sujeitos às leis autorais e outras leis de propriedade intelectual. O conteúdo do Website é oferecido NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA apenas para sua informação e uso pessoal, e não pode ser descarregado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, exibido, mostrado, vendido, licenciado, ou de qualquer outra forma explorado para qualquer que seja a finalidade, sem o consentimento prévio por escrito dos respectivos proprietários. O Som13 se reserva todos os direitos que não estejam expressamente cedidos dentro do Website, para o Website e para o Conteúdo.
5.2. O Material do Usuário pode ser acessado pelo usuário para sua informação e uso pessoal exclusivamente dentro das funções normais do Serviço do Som13, e unicamente para Streaming. "Streaming" significa transmissão digital simultânea de um trabalho audiovisual via internet a partir do Serviço do Som13 para o equipamento de um usuário de tal forma que o objetivo seja ver os dados em tempo real e não descarregá-los, copiá-los, armazená-los, descarregá-los permanentemente ou redistribuí-los pelo usuário. O acesso aos Audios dos Usuários para qualquer finalidade que não seja Streaming é expressamente proibido. Os Audios dos Usuários são disponibilizados "no estado em que se encontram". Fraudes no acesso aos Audios dos Usuários constituirão violação destes Termos de Uso.
5.3. O usuário pode acessar o Conteúdo do Som13, o Material do Usuário e outros conteúdos somente conforme permitido nestes Termos de Uso. O Som13 se reserva todos os direitos que não estejam expressamente cedidos dentro do Website ou para o Conteúdo do Som13 e o Serviço do Som13.
5.4. O usuário concorda em não participar do uso, cópia ou distribuição de qualquer parte do Conteúdo, exceto quando expressamente permitido no corpo do presente, inclusive uso, cópia e distribuição de Material do Usuário de terceiros obtidos através do Website para qualquer finalidade comercial.
5.5. O usuário concorda em não fraudar, desativar ou de qualquer forma interferir em características relacionadas à segurança do website do Som13 ou características que evitem ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou imponham limitações sobre o uso do website do Som13 ou de seu Conteúdo.
5.6. O usuário está ciente de que ao usar o website do Som13 estará exposto ao Material do Usuário de diversas fontes, e que o Som13 não se responsabiliza pela precisão, utilidade, segurança ou propriedade intelectual próprias ou relacionadas a esse Material do Usuário. O usuário compreende ainda e aceita que poderá estar exposto a Material do Usuário que seja impreciso, ofensivo, indecente ou condenável, e que o usuário renuncia, como o faz de fato, a qualquer direito ou indenização legal ou justa, presente ou futura, contra o Som13 em relação a esse tema, e concorda em indenizar e isentar o Som13, seus Proprietários/Operadores, afiliados, e/ou franqueadores, na medida máxima permitida por lei, em relação a todos os assuntos relativos ao uso do site.

6. Material do Usuário e Conduta

6.1. Como titular de uma conta Som13 o usuário pode enviar conteúdo de audio ("Audios dos Usuários. Os Audios dos Usuários são denominados coletivamente "Material do Usuário." O usuário compreende que quer esse Material do Usuário seja ou não publicado, o Som13 não garante a confidencialidade em relação a qualquer parte do Material do Usuário.
6.2. O usuário será o único responsável por seu Material do Usuário e pelas conseqüências de enviá-lo ou publicá-lo. Em relação ao Material do Usuário, o usuário afirma, declara e/ou garante que: é proprietário ou está de posse das licenças, direitos, autorizações ou permissões necessários para usar e autorizar o Som13 a usar todos os direitos de patente, marca registrada, segredo de negócio, direito autoral ou outros direitos de propriedade próprios ou relacionados a todo e qualquer Material do Usuário que permitam a inclusão e o uso de tal Material do Usuário da forma contemplada pelo Website e por estes Termos de Uso.
6.3. Para fins de esclarecimento, o usuário mantém a propriedade dos direitos morais e patrimoniais sobre o próprio Material do Usuário. Entretanto, ao enviar o Material do Usuário ao Som13, o usuário, pelo presente, cede ao Som13 a licença universal, não exclusiva, não-onerosa, passível de ser sublicenciada e transferida, para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e apresentar o Material do Usuário em associação com o website do Som13 e com o negócio do Som13 (e de seus sucessores e afiliados), inclusive, mas sem se limitar a atividades de promoção e redistribuição parcial ou total no website do Som13 (e trabalhos que deles derivem) em qualquer formato de mídia e através de qualquer canal de mídia. Por meio deste, o usuário também cede a todos os usuários do website do Som13 uma licença não exclusiva para acessar seu Material do Usuário por meio do Website e para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e apresentar tal Material do Usuário dentro das funções normais do Website e de acordo com estes Termos de Uso. As licenças acima cedidas pelo usuário em relação aos Audios dos Usuários terminarão quando ele remover ou apagar os Audios dos Usuários do Serviço do Som13. As licenças acima cedidas pelo usuário em relação aos Comentários dos Usuários são permanentes e irrevogáveis.
6.4. Em relação ao Material do Usuário, o usuário afirma ainda que não enviará material protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou de qualquer outra forma protegido por direitos de terceiros, inclusive de privacidade, propriedade e publicidade, exceto se o usuário for proprietário de tais direitos ou estiver de posse da autorização dos proprietários legais para enviar o material e ceder ao Som13 todos os direitos de licença aqui concedidos.
6.5. O Som13 não endossa qualquer Material do Usuário ou opinião, recomendação ou conselho ali expresso, e renuncia expressamente a qualquer responsabilidade ligada ao Material do Usuário. O Som13 não permite atividades que violem os direitos autorais nem os direitos de propriedade intelectual em seu Website, e removerá todo o Conteúdo e Material do Usuário quando devidamente notificado de que tal Conteúdo ou Material do Usuário infringe os direitos de propriedade intelectual de qualquer outra pessoa. O Som13 se reserva o direito de remover o Conteúdo ou o Material do Usuário sem prévio aviso.

7. Política de Cancelamento de Conta

7.1. O Som13 cancelará o acesso do Usuário ao Website se ele se mostrar um infrator contumaz. Infrator contumaz é o Usuário que foi notificado de sua atividade infratora mais que duas vezes.
7.2. O Som13 se reserva o direito de decidir se o Conteúdo ou o Material do Usuário é apropriado e obedece a estes Termos de Uso no que diz respeito a infrações outras que não as infrações ou violações das leis de direitos autorais, como por exemplo, mas sem se limitar, à pornografia, material obsceno ou difamatório, (inclusive difamação, calúnia ou injúria), ou excessivamente longo. O Som13 pode remover tais Materiais do Usuário e/ou cancelar o acesso de um Usuário por enviar tais materiais que violem os Termos de Uso a qualquer tempo, sem prévio aviso e a seu critério exclusivo.

8. Renúncia

O usuário concorda que o uso do website do som13 se fará por sua conta e risco exclusivos, até o limite permitido por lei. O som13 nega qualquer responsabilidade, expressa ou implícita, relacionada ao website e ao uso dele pelo usuário. O som13 não garante nem se responsabiliza pela precisão ou integralidade do conteúdo de seu site ou do conteúdo de qualquer site ligado ao seu, e não assume qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer (i) erros, equívocos ou imprecisões de conteúdo, (ii) danos pessoais ou materiais, de qualquer natureza, que resulte do acesso do usuário e do uso do nosso website, (iii) qualquer acesso ou uso de nossos servidores protegidos e/ou toda e qualquer informação pessoal e/ou financeira ali armazenada que não tenham sido autorizados, (iv) qualquer interrupção ou cessação da transmissão de e para o nosso website, (iv) quaisquer bugs, vírus, cavalos-de-tróia ou afins que possam ser transmitidos para ou através do nosso website por qualquer terceiro, e/ou (v) quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza sofrido como resultado do uso de qualquer conteúdo ou e-mail enviado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do website do som13. O som13 não garante, endossa, defende ou assume responsabilidade por qualquer produto ou serviço divulgado ou oferecido por terceiros através do website do som13 ou de qualquer website em hyperlink, ou exibido em qualquer banner ou outro tipo de publicidade, e o som13 não participará nem será de nenhuma forma responsável por monitorar qualquer transação entre o usuário e provedores terceirizados de produtos ou serviços. Como se faz na compra de um produto ou serviço por qualquer meio ou em qualquer ambiente, o usuário deve usar o bom senso e ser cauteloso sempre que for necessário.

9. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o som13 será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, punitivo ou imprevisto resultante de quaisquer (i) erros, equívocos ou imprecisão de conteúdo, (ii) danos pessoais ou materiais , de qualquer natureza, resultante do acesso do usuário e do uso do nosso website, (iii) qualquer acesso ou uso dos nossos servidores protegidos e/ou de toda e qualquer informação pessoal e/ou financeira ali armazenada que não tenha sido autorizado, (iv) qualquer interrupção ou cessação de transmissão de ou para o nosso website, (iv) qualquer bug, vírus, cavalos-de-tróia ou afins que possam ser transmitidos para ou através do nosso website por quaisquer terceiros, e/ou (v) quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza sofrido em conseqüência do uso de qualquer conteúdo ou e-mail enviado, transmitido ou de qualquer outra forma disponibilizado através do website do som13, seja por responsabilidade, contrato, ofensa ou qualquer outra hipótese legal, e independentemente de a empresa ser alertada sobre a possibilidade de tais danos. A limitação de responsabilidade acima descrita será aplicada na medida máxima permitida por lei na jurisdição competente.
O usuário reconhece especificamente que o som13 não será responsabilizado pelo material do usuário ou pela conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de quaisquer terceiros e que o risco de prejuízo ou dano resultante dos mesmos recai inteiramente sobre o usuário.

10. Indenização

O usuário concorda em defender, indenizar e isentar o Som13 de toda e qualquer ação judicial, danos, obrigações, perdas, custos ou dívidas (inclusive, mas sem se limitar a honorários advocatícios) oriundos de: (i) uso e acesso ao website do Som13; (ii) violação de qualquer cláusula destes Termos de Uso; (iii) violação de qualquer direito de terceiros, inclusive, mas sem se limitar a direitos autorais, de propriedade ou de privacidade; ou (iv) qualquer alegação de que algum Material do Usuário tenha causado dano a terceiros. Tal obrigação de defesa e indenização subsistirá a estes Termos de Uso e ao uso do website do Som13 pelo usuário.

11. Cessão

Estes Termos de Uso e quaisquer direitos e licenças concedidos de acordo com o presente não podem ser transferidos ou cedidos pelo usuário, mas podem ser transferidos pelo Som13 sem qualquer restrição.

12. Disposições Gerais

O usuário concorda que: avisos legais publicados pelo Som13 no Website integram o contrato entre o usuário e o Som13 em relação ao website do Som13. Se qualquer cláusula destes Termos de Uso for considerada inválida por um tribunal competente, a invalidade de tal cláusula não afetará a validade das cláusulas restantes, que permanecerão integralmente válidas e em vigor. A renúncia a qualquer termo destes Termos de Uso não será considerada renúncia adicional ou contínua a esse ou a qualquer outro termo, e a omissão por parte do Som13 de não executar qualquer direito ou cláusula de acordo com estes Termos de Uso não constituirá renúncia a tal direito ou cláusula. O Som13 se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo e sem aviso, e é responsabilidade do usuário reler estes Termos de Uso para verificar a ocorrência de qualquer alteração. O uso do website do Som13 pelo usuário após qualquer aditamento aos Termos de Uso implicará o consentimento e a aceitação dos termos aditados. O usuário e o som13 concordam que qualquer ação judicial oriunda ou relacionada ao website do som13 deve ser iniciada no período de 1 (um) ano após a ocorrência da causa de pedir. Do contrário, o direito prescreverá.

13. Direitos autorais

Mais de 90% do conteúdo do Som13 vem de vídeos do youtube, onde os próprios usuários postam no Som13, não conseguimos garantir a qualidade do conteúdo postado, inclusive letras, traduções e biografia.

O Som13 não permite atividades ilícitas e violação dos direitos de propriedade intelectual sobre o seu site, e irá remover todos os conteúdos se devidamente notificado de que tal conteúdo desrespeite os direitos de propriedade intelectual. Som13 também se reserva o direito de pôr fim à conta do usuário, se for um infrator reincidente. Se você acredita que o seu trabalho tenha sido copiado ferindo os direitos de propriedade intelectual, envie uma notificação ao Som13 com as informações especificadas abaixo:

- A assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do copyright, que foi supostamente violado;

- Uma descrição de todos os direitos autorais das obras que você alega ter sido violada mediante;

- Uma descrição de onde o material que você alega estar infringindo está localizado no Som13, inclusive, um URL específico da localização do material ilícito;

- Informações suficientes que nos permitam contatá-lo, incluindo, no mínimo, o seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;

- Uma declaração sua de que você tenha uma boa-fé, se considerar que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente, ou pela lei;

- Uma declaração por você, feito sob pena de falso testemunho, que as informações acima em seu anúncio é exata e que você é o proprietário dos direitos autorais ou autorizados a agir em nome do proprietário do direito autoral.

Para a notificação de reclamações de violação de direitos autorais, pode ser enviada no endereço eletrônico:



Contato para outros assuntos

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